POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DISPOSIÇÕES INICIAIS

O INSTITUTO DOS CAMPEÕES LTDA., reconhece a necessidade de proteção e de gestão assertiva de dados pessoais, respeita e cumpre as exigências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, sobretudo no que tange às informações pessoais coletadas em nosso web site. Assim sendo, sobre a utilização dos dados pessoais aqui coletados, estes somente serão utilizados para fins de retornar o seu pedido de contato e, quando necessário, para outra finalidade que não esta, solicitaremos seu consentimento previamente, conforme versa o Art. 5º. Inciso XII da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

O INSTITUTO DOS CAMPEÕES busca tratar adequadamente dados pessoais para que possamos prestar nossos serviços em observância a Lei. E em nosso web site, somente para reforçar, coletamos dados básicos apenas de usuários que têm voluntariamente o interesse de obter maiores informações ao interagirem em nosso Web site. Aqui as dados pessoais coletados, por meio de formulário, em nosso espaço “Contato“, assunto “Fale Conosco”, incluem: seu nome; seu e-mail e seu número de telefone. Adicionalmente solicitamos o assunto e a sua mensagem. Informamos ainda que o tratamento dos dados pessoais serão a coleta, armazenamento, acesso e processamento.

BASE LEGAL

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e este web site se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a respeitar os princípios dispostos no art. 6º de tal norma: Finalidade; Adequação; Necessidade; Livre acesso; Qualidade dos dados; Transparência; Segurança; Prevenção; Não Discriminação; Responsabilização e Prestação de Contas.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Para sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para obter mais informações sobre o tratamento dos dados realizado com fundamento na LGPD, tanto o corretor quanto o usuário poderão entrar em contato com nosso Encarregado Pelo Tratamento de Dados, art. 5º, inciso VIII, por meio do “Canal de Atendimento de Privacidade de Dados”

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

São direitos dos titulares dos dados pessoais, seja do visitante ou do usuário, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• • Direito de confirmação e acesso (Art. 18, incisos I e II): é o direito do titular de dados de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
  • Direito de retificação (Art. 18, inciso III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Direito anonimização, bloqueio ou eliminação de dados (Art. 18, inciso IV): é o direito do titular de dados de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a anonimização, eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, inciso V): é o direito do titular de dados de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • Direito a eliminação dos dados tratados com consentimento (Art. 18, inciso VI): é o direito do titular de eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
  • Direito de informações sobre o compartilhamento de dados (Art. 18, inciso VII): é o direito do titular de obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Direito de informações sobre não consentimento (Art. 18, inciso VIII): é o direito do titular de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Direito de revogação do consentimento para tratamento de dados (Art. 18, inciso IX): é o direito do titular de revogar o consentimento dado para tratamento de dados;

• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20): o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos.

SEGURANÇA DOS DADOS

O INSTITUTO DOS CAMPEÕES se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados pessoais coletados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

Nosso site se utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre nós e o visitante ou usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o INSTITUTO DOS CAMPEÕES se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers em seus ativos e recursos tecnológicos ou ainda por culpa exclusiva do visitante ou usuário, onde ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O INSTITUTO DOS CAMPEÕES se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais armazenados conosco, que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o INSTITUTO DOS CAMPEÕES se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo web site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor do nosso serviço possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao web site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.

As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais. Todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis aos referidos cookies.

Usamos cookies para lembrar suas preferências, personalizar sua experiência em nosso web site, nos dizer quais partes de nosso web site as pessoas visitaram, nos ajudar a medir a eficácia das campanhas e nos dar insights sobre as interações do usuário e a base de usuários como um todo, para que possamos melhorar nossas comunicações e serviços.

Os cookies nos ajudam a saber o desempenho do nosso web site e serviços. Também usamos cookies para entender, melhorar e pesquisar produtos, recursos e serviços, incluindo para criar logs e registrar quando você acessa nosso web site de diferentes dispositivos, como seu computador ou dispositivo móvel.

Além das opções de gestão de cookies que apresentamos desde o início da sua navegação em nosso web site, se você não deseja permitir o uso de cookies, você pode desativá-los nas configurações do seu navegador de web sites. Em alguns navegadores, você pode configurar regras para gerenciar cookies web site a web site, dando a você um controle mais refinado sobre sua privacidade. Observamos, no entanto, que nem todos os navegadores em todas as plataformas oferecem suporte a essa funcionalidade.

Caso o titular dos dados pessoais opte por excluir os seus dados, eles poderão ser anonimizados. Os dados anonimizados poderão ser utilizados futuramente para geração de estatísticas, de forma a melhorar os procedimentos dos nossos serviços. Também podem ser utilizados para fins de pesquisa por órgãos especializados no assunto. Podem, igualmente, ser utilizados de maneira agregada para divulgação de informações através de meios de comunicação, e em publicações científicas e educacionais.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O INSTITUTO DOS CAMPEÕES se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, no web site, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos nossos serviços, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o visitante ou usuário a consultar periodicamente esta seção.

A presente versão V1.0 desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01 de junho de 2023.

INSTITUTO DOS CAMPEÕES é controladora e responsável pelos dados pessoais coletados nesse web site.

Endereço: rua Conego Thomaz Fontes ,276, Centro, Itajaí – SC, CEP: 88.301-000.

Telefone: (47) 9.8855-4931

Email: contato@institutodoscampeos.com.br

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

José Geraldo Castaldi – Keytron Desenvolvimento Empresarial

Contato: “Canal de Atendimento de Privacidade de Dados”

Observação importante:

Este documento foi elaborado e produzido por Keytron Desenvolvimento Empresarial, DPO As a Service, para o INSTITUTO DOS CAMPEÔES e não poderá ser reproduzida parcial ou em sua totalidade, sem autorização prévia.